Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-901/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/11/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECL - Decreto Legislativo-24/2018
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2018
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 997.601 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO PEDRO ASSIS FILHO.
DECL - Decreto Legislativo-23/2018
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2018
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1.012.755 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO PEDRO ASSIS FILHO.
RES - Resolução-39/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO || DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 12/1993, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RI - Regimento Interno da Câmara-39/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/1993, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-38/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 12/1993, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RI - Regimento Interno da Câmara-38/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/1993, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-900/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRE´DITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-899/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2018
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÌPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-898/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "FAMILIAS ACOLHEDORAS" NESTE MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-897/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-896/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS - MG.
LO - Lei Ordinária-895/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-894/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/03/2018
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-37/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/2018
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, NO PERCENTUAL DE 2,0669%, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2018.
RES - Resolução-36/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO || DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N° 12/1993, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RI - Regimento Interno da Câmara-36/2018
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/02/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12/1993, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-893/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 886, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, NA PARTE QUE SE REFERE AOS OBJETIVOS E METAS.
PO - Portarias-03/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÃMARA MUNCIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-02/2018
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/01/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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