Proposições de lei:
Numero:
Ano:
Situação:
Proponente:  
 Assunto:


003 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00025/2025
Protocolado: 18/11/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ultimo evento
18/11/2025
Proposição protocolada

Projeto de Lei 00022/2025
Protocolado: 26/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Ultimo evento
18/12/2025
Emenda Impositiva

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2024
Protocolado: 13/11/2024
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de contas
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº1.167.774 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2023, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA.
Ultimo evento
13/11/2024
Proposição protocolada



Carregando...