Normas Jurídicas



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LC - Lei Complementar-743/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-743/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DO NEPOTISMO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LC - Lei Complementar-742/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, alterada pelas leis complementares nº 690, 691, 693, 715, 722, 724 e 734 - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-742/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724 E 734 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-741/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/06/2008
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/2008
Ementa: AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECUNIA DE DEZ DIAS DE FERIAS REGULAMENTAR DA SERVIDORA MARCIA LOPES CABRAL
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/06/2008
Ementa: AUTORIZA CONVERSAO DEM PECUNIA DE DEZ DIAS DE FERIAS REGULAMENTAR DA SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA
LO - Lei Ordinária-740/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Concede revisão de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-739/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Concede revisão dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Monjolos de conformidade com o Art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-738/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 723 de 20 de novembro de 2007.
LO - Lei Ordinária-738/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007
LO - Lei Ordinária-737/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação - FMH e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-736/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Autoriza o executivo municipal conceder abono aos professores e outras profissionais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
LO - Lei Ordinária-735/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e agentes políticos e dá outras outras providências.
LC - Lei Complementar-734/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, alterada pelas Leis Complementares nº 690, 691, 693, 715, 722 e 724 - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-734/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/2008
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,E724 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-22/2008
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/04/2008
Ementa: AUTORIZA REVISÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 12/2004 DE 03/09/2004 DE VALORES DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-733/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2008
Ementa: Altera e Fixa vencimentos dos Cargos do quadro geral de servidores da Câmara Municipal de Monjolos, de que trata a Resolução nº 38/1993.
LO - Lei Ordinária-732/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2008
Ementa: Fixa o subsídios mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Monjolos para o Mandato de 2009 a 2012, e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-731/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 630 de 01 de outubro de 2001 que institui o Plano de Carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. alterada pelas leis complementares nº 690, 691,715, 722 e 724 e dá outras providências.


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