Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
RES - Resolução-48/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/2023
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5° DO ART.14 DA RESOLUÇÃO N° 12/93, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-958/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/04/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-957/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/03/2023
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-956/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/03/2023
Ementa: FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO, DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG.
PO - Portarias-05/2023
Autor: Nolberto Jose Santos da Silva
Sancionada: 22/03/2023
Ementa: Autoriza percentual de consignação em folha de pagamento para emprestimo aos Servidores Públicos e Vereadores do Legislativo Municipal
RES - Resolução-47/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/2023
Ementa: ALTERA A RESOLIÇÃO N°20, DE 24 DE MARÇO DE 2008; CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO, NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-04/2023
Autor: Mesa Diretora - Nolberto Jose Santos da Silva
Sancionada: 07/02/2023
Ementa: Nomeia Membros da Comissão Especial para Verificação e Certificação dos Inventarios Fisicos e Financeiros da Câmara Municipal de Monjolos -MG para o encerramento do exercício de 2022
LO - Lei Ordinária-955/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/02/2023
Ementa: EXTINGUE O CARGO QUE MENCIONA, DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG.
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/2023
Ementa: DECLARA VACANCIA DE CARGO PUBLICO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/2023
Ementa: APOSENTA A SERVIDORA MUNICIPAL MÁRCIA LOPES CABRAL
LO - Lei Ordinária-954/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2023
Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-953/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2023
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023.
LC - Lei Complementar-952/2023
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-03/2023
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
RES - Resolução-46/2023
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/01/2023
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/2023
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Deivison Leandro Pereira Da Silva - Gilberto De Assis Moreira - Nolberto Jose Santos da Silva
Sancionada: 24/01/2023
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA
PO - Portarias-02/2023
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/01/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE COMTROLE INTERNO DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-01/2023
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/01/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-08/2022
Autor: Wenderson César Mascarenhas Machado
Sancionada: 07/12/2022
Ementa: Considerando o Feriado Nacional do dia 08 de dezembro e o ponto facultativo, fica adiado o dia da Reunião Ordinária.
LO - Lei Ordinária-951/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.


Carregando...