Proposições de lei:
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004 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei 00022/2025
Protocolado: 26/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Ultimo evento
06/11/2025
Parecer Jurídico

Projeto de Lei 00021/2025
Protocolado: 26/09/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
Ultimo evento
06/11/2025
Parecer Jurídico

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2025
Protocolado: 16/10/2025
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de contas
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1.156.742 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2022, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA.
Ultimo evento
06/11/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Decreto Legislativo 00001/2023
Protocolado: 01/06/2023
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e tomada de contas
Ementa:
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 1.120.675 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2021, GESTÃO DO PREFEITO GERALDO EUSTÁQUIO MAIA DA SILVA.
Ultimo evento
01/06/2023
Relatório Explicativo



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