Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-360/1987
Sancionada: 30/09/1987
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Monjolos para exercício de 1988
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1987
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/09/1987
Ementa: FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
RES - Resolução-04/1987
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/04/1987
Ementa: DISPOE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
RES - Resolução-02/1987
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/04/1987
Ementa: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-359/1987
Sancionada: 20/03/1987
Ementa: Autoriza firmar convênio com a secretaria de estado de saúde
LO - Lei Ordinária-358/1987
Sancionada: 23/02/1987
Ementa: Homologa o convênio 134/85 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social com interveniência do Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social - CEAPS de Diamantina
LO - Lei Ordinária-357/1987
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/1987
Ementa: Autoriza aquisição de terreno para doação à companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG.
LO - Lei Ordinária-356/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1986
Ementa: Orçamento Plurianual de Investimentos (Art. 125 da Lei Complementar nº 03 de 28 de dezembro de 1972)
LO - Lei Ordinária-354/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1986
Ementa: Autoriza criação de Escolas Municipais.
RES - Resolução-07/1986
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/10/1986
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-355/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/09/1986
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 1987
RES - Resolução-08/1986
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/09/1986
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE MONJOLOS AO EXMO. SENHOR DR. LAMARTINO HOLLANDA JUNIOR
LO - Lei Ordinária-353/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/1986
Ementa: Contém o Estatuto dos Professores Rurais do Município de Monjolos.
RES - Resolução-06/1986
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/09/1986
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HNORARIO DE MONJOLOS AO EXMO. SENHOR DR. LAMRTINO HOLLANDA JUNIOR.
LO - Lei Ordinária-352/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/1986
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar empréstimo com a caixa economica federal e dá providências.
RES - Resolução-05/1986
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/1986
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-04/1986
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/1986
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE DO VICE PREFEITO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-351/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1986
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-350/1986
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1986
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com os governos Federal e Estadual para as ações integradas de saúde.
RES - Resolução-03/1986
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/06/1986
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO A ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO ALTO SÃO FRANCISCO AVASF DA ANUIDADE DE VEREADORES DESTA CAMARA


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