Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-51/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/1967
Ementa: Autoriza a celebração de convênio entre a secretaria de viação e obras públicas do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Monjolos para patrolamento de Estradas Municipais.
RES - Resolução-19/1967
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/05/1967
Ementa: AUTORIZA VERBA PARA O CAIÇARA ESPORTE CLUBE DO DISTRITO DE RODEADOR NESTE MUNICÍPIO
RES - Resolução-16/1967
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/05/1967
Ementa: ENCAMPA A REDE DE AGUA DO DISTRITO DE RODEADOR NESTE MUNICIPIO
LO - Lei Ordinária-50/1966
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: Autoriza construção de fontes sobre os corregos Salobo e Goias
LO - Lei Ordinária-49/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXILIOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES
LO - Lei Ordinária-48/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: Aprova o quadro de Funcionários, Professores e Operários.
LO - Lei Ordinária-47/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: Aprova contrato para execução de serviços especializados.
LO - Lei Ordinária-46/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: Autoriza efetivação de funcionários Municipais mediante concurso interno.
LO - Lei Ordinária-45/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: Autoriza aumento de alugueis e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-44/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/1966
Ementa: Institui Imposto e Taxas Municipal
LO - Lei Ordinária-43/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1966
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1967.
RES - Resolução-16/1966
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/09/1966
Ementa: ENCANA A REDE DE AGUA DO DISTRITO DE RODEADOR NESTE MUNICIPIO
RES - Resolução-15/1966
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/09/1966
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
RES - Resolução-14/1966
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/08/1966
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR CONDUÇÃO PARA O MEDICO ASSISTENTE DO MUNICIPIO E ABRE CREDITO ESPECIAL
LO - Lei Ordinária-42/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/08/1966
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal, contrair empréstimo por antecipação da receita, junto a Caixa Econônica Estadual.
LO - Lei Ordinária-28/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/1966
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966.
LO - Lei Ordinária-41/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/1966
Ementa: Aprova a Planta Semicadastral deste cidade
LO - Lei Ordinária-40/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/1966
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal fazer empréstimo a Caixa Econômica Estadual, afim da construção da Usina Hidroeletrica neste município.
LO - Lei Ordinária-39/1966
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/1966
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA PATROLAMENTO DE ESTRADAS
RES - Resolução-13/1966
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/03/1966
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DAJALMA RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1965


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