Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-852/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MONJOLOS/MG E, SEUS PRÍNCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTOS, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-851/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/06/2015
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-850/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/2015
Ementa: REESTRUTURA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/ MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária-849/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2015
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-848/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 584 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-847/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/2015
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-846/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 833/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECL - Decreto Legislativo-19/2015
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/04/2015
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 913.019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO PEDRO ASSIS FILHO.
LC - Lei Complementar-845/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LO - Lei Ordinária-845/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2015
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
LO - Lei Ordinária-844/2015
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-03/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/02/2015
Ementa: NOMEIA MEBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-02/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/02/2015
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-01/2015
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/01/2015
Ementa: NOMEIA COMISSAO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-843/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-842/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTIRA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LO - Lei Ordinária-841/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS E AUXILIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2015.
LO - Lei Ordinária-840/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LO - Lei Ordinária-839/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG A FIRMAR CONVÊNCIO COM O MUNICÍPIO DE SANTO HIPÓLITO/MG, PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRNSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-838/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÓRIO DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV.


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