Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-920/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "BECO DA DEMENSÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, PARTINDO DA RUA ANTÔNIO CABRAL DOS SANTOS NO MESMO BAIRRO FLORESTA, SEGUINDO ATÉ AS MARGENS DO RIO PARDO PEQUENO, NESTA CIDADE DE MONJOLOS/MG.
LO - Lei Ordinária-919/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/10/2020
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 828, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
LO - Lei Ordinária-927/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2020
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-918/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2020
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-07/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-06/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2020
Ementa: ANTECIPA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PREVISTA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020
PO - Portarias-05/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2020
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERIODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-04/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/03/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (OMS).
LO - Lei Ordinária-917/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/03/2020
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N° 820, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
PO - Portarias-03/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/02/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS - MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019.
LO - Lei Ordinária-916/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-915/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-914/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-913/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/02/2020
Ementa: AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-42/2020
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/02/2020
Ementa: AUTORIZA REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020
LO - Lei Ordinária-912/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/01/2020
Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO CUJO VENCIMENTO SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-02/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/01/2020
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
PO - Portarias-01/2020
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/01/2020
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-911/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2019
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-910/2019
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.


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