Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-687/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2006
PO - Portarias-04/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-686/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/10/2005
Ementa: Autoriza o Município de Monjolos a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Maquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-685/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005.
LO - Lei Ordinária-684/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Concede pensão a dependente de servidor municipal.
LO - Lei Ordinária-683/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para Agência de Desenvolvimento Regional de Turismo do Circuito dos Diamantes - ADRTCD, para fins que específica.
LO - Lei Ordinária-682/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-681/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-678/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/2005
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2006 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-680/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/2005
Ementa: Autoriza recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-679/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/07/2005
Ementa: Autoriza recomposição salarial decorrente da perda do valor aquisitivo da moeda no exercício de 2005.
DECL - Decreto Legislativo-01/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/06/2005
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-677/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2005.
LO - Lei Ordinária-676/2005
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/03/2005
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
PO - Portarias-03/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2005
Ementa: NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-02/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2005
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOSEXERCICIO DE 2005/2006
PO - Portarias-01/2005
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2005
Ementa: FICA DESIGNADO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-675/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/11/2004
Ementa: Autoriza concessão de subvenção social e auxílios financeiros para o Exercício de 2005.
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 18/11/2004
Ementa: AUTORIZA TRANSFERENCIA DE PLACA COMEMORATIVA
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/11/2004
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARCIA LOPES CABRAL RODRIGUES


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