Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-22/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/11/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-21/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/11/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-20/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-19/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-18/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL , ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152,55 (CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-17/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-16/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-15/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-14/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-13/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-12/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-11/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-10/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$1.000,00 (HUM MIL REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-09/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-08/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
LO - Lei Ordinária-633/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/10/2001
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal "Circuito do Turismo Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras", entre os municípios de Augusto de Lima, Buenopólis, Francisco Dumont, Joaquim Felício, Lassance, Monjolos, Olhas D'Água, Varzea da Palma e Claro dos Poções.
LO - Lei Ordinária-632/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/2001
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 628, de 22 de agosto de 2001.
LO - Lei Ordinária-631/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/2001
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-630/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/2001
Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-630/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/2001
Ementa: Institui o plano de carreira, cargos e salários dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


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