Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
RES - Resolução-04/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1998
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA EXERCÍCIO DE 1999
RI - Regimento Interno da Câmara-03/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-03/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 12/93 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/1998
Ementa: ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL , ABRE CRÉDITOS SUMPLEMENAR NO VALOR DE r$ 5.000,00
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/10/1998
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR PERIODO DE 30 DIAS PAR FINS DE TRAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCELO MOREIRA DE SOUZA
LO - Lei Ordinária-575/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1998
Ementa: Ratifica o termo de Convênio nº 62.1.3.2013/98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-574/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/08/1998
Ementa: Altera redação da Lei nº 570, de 07/07/98, que dá denominação à Escola Municipal de Ensino Fundamental (1ª a 8ª) serie.
LO - Lei Ordinária-573/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/1998
Ementa: Ratifica convênio celebrado entre a Associação dos Municípios da micro região do médio Rio das Velhas e o Município de Monjolos e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/07/1998
Ementa: FAZ REVISÃO COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/96 DE 19/06/96, DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS, A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-572/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Dispõe sobre a denominação de bens de uso público do Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-571/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Concede isenção de taxa de licença para execução de obras e aprovação de projetos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-570/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/1998
Ementa: Dá denominanção à Escola Municipal de Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-568/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Barbacena e o Município de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-567/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais), para o fim que menciona e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-566/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/1998
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1999, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-565/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 32.1.3.0983/98, celebrado entre o estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-564/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/06/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 62.1.0302/98 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos.
RES - Resolução-02/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/1998
Ementa: FAS CORREÇÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 08/96, DE 27/08/96, NOS VALORES DO SUBSIDIO NA REUNIAO EXTRAORDINARIA DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-01/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/06/1998
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-563/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1998
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores aposentados e pensionista da Prefeitura Municipal de Monjolos e dá outras providências.


Carregando...