Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-15/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/07/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS /MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-14/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-13/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-12/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-11/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/07/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-407/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/05/1992
Ementa: Autoriza o Executivo a executar com os fazendeiros da Região de Barreiros e Pedras na divisa dos Municípios Monjolos/Diamantina.
RES - Resolução-01/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/1992
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1990
ADM - Atos da Mesa Diretora-10/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-09/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-08/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-07/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBISIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: SUBSIDIO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/04/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-408/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/1992
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de Dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/04/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
LO - Lei Ordinária-406/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/1992
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar firmar para execução do asfaltamento de 20.000 metros.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/04/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS /MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/01/1992
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1992
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/01/1992
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS /MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-13/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/1992
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG


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