Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-674/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/2004
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2005.
LO - Lei Ordinária-673/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2004
Ementa: Dá denominação de Praça REGINO AUGUSTO DA SILVA, ao logradouro Público situado entre as ruas Comércio e Nelson Fernandes, confrontando-se com o Pontilhão do Córrego Carioca e a rua Natalino Francisco da Silva no Município de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-672/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/09/2004
Ementa: Fixa subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/09/2004
Ementa: AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECUNIO DEZ DIAS DE FERIAS REGULAMENTAR DA SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/09/2004
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE FERIAS PREMIO DA SERVIDORA MARCIA LOPES CABRAL RODRIGUES
RES - Resolução-12/2004
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: FICA O SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-09/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-08/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 12/93, QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RI - Regimento Interno da Câmara-08/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/09/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-02/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/08/2004
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONJOLOS A SENHORITA VALERIA CRISTINA LEAL BATISTA.
DECL - Decreto Legislativo-01/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/08/2004
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONJOLOS SENHOR SELSO FERREIRA DE ALMEIDA.
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/07/2004
Ementa: CONVERTE EM ESPECIE DEZ DIAS DE FERIAS REGUALAMENTAR DA SERVIORA MARCIA LOPES CABRAL
LO - Lei Ordinária-671/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Concede revisão geral de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-670/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/06/2004
Ementa: Autoriza recomposição salarial decorrente de perda do valor aquisitivo da moeda no exercício de 2004.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-42/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/06/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-11/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/06/2004
Ementa: CRIA A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-10/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/06/2004
Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-669/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2004
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-668/2004
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/04/2004
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município.
RI - Regimento Interno da Câmara-09/2004
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2004
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DA RESOLUÇÃO 12/93 QUE CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS


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