Normas Jurídicas



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RES - Resolução-02/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/2000
Ementa: FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
DECL - Decreto Legislativo-01/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/2000
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA LEGISLATURA 2001//2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/08/2000
Ementa: ANULA PARTE DA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE r$ 7.000,00 NO ORÇAMENTO DA cÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 2000
LO - Lei Ordinária-610/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/08/2000
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 259, de 07/05/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar. e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-609/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/07/2000
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2001, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-608/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/06/2000
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 515, de 09 de setembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
RES - Resolução-01/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/06/2000
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1998 PROCESSO Nº 604990
LO - Lei Ordinária-607/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2000
Ementa: Reajusta os vencimentos do nível hierárquico I do quadro dos servidores da Prefeitura Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-606/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2000
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-605/2000
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2000
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monjolos/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/03/2000
Ementa: CONCEDE FERIAS PREMIOS EM PECUNIARIA A SERVIDORA MÁRCIA LOPES CABRAL RODRIGUES
PO - Portarias-01/2000
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/01/2000
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-604/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE LIXO URBANO, E ALTERA A LEI Nº 306 QUE CONTÉM O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-603/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1999
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONJOLOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ADQUIRIR TERRENO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-602/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1999
Ementa: AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAIAS
LO - Lei Ordinária-601/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000
LO - Lei Ordinária-600/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1999
Ementa: RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-599/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1999
Ementa: RATIFICA CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICO E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONJOLOS E A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-04/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/10/1999
Ementa: APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 1995
LO - Lei Ordinária-598/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/1999
Ementa: RATIFICA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS E A FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


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