Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-648/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/2002
Ementa: Dispõe sobre a politica Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.
LO - Lei Ordinária-647/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/2002
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 515/96 e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/09/2002
Ementa: CONVOCA AS SERVIDORAS MARCIA LOPES CABRAL RODRIGUES E IRISLENE DQUE DE SOUZA PARA PRESTAR JORNADA EXTRAORDINARIA DE TRABALHO NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002 PARA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS.
LOM - Lei Orgânica-01/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/07/2002
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS-MG
LO - Lei Ordinária-646/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/07/2002
Ementa: Estabelce diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2003 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-645/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2002
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-644/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2002
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Caiçara Esporte Clube de Rodeador.
LO - Lei Ordinária-643/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/06/2002
Ementa: Dá denominação de "Zeca Pinto" (José Pinto de Carvalo) à ponte intermunicipal sobre o Rio Pardo Grande, em Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-642/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2002
Ementa: Autoriza revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Monjolos a vigorarem a partir de 1º de abril de 2002, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-641/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2002
Ementa: Autoriza revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-640/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2002
Ementa: Autoriza a recomposição salarial decorrente da perda do valor aquisitivo da moeda, a título de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
LO - Lei Ordinária-639/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2002
Ementa: Autroiza o Executivo Municipal a efetuar despesas para festividades na cidade nos dias 04 e 05 de maio de 2002.
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/03/2002
Ementa: AUTORIZA CONVERSÃO DE FERIAS PREMIO DA SERVIDORA IRISLENE DUQUE DE SOUZA
PO - Portarias-01/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/03/2002
Ementa: NOMEA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-638/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2001
Ementa: Autoriza aberutra de crédito especial
LO - Lei Ordinária-637/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2001
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2002.
LO - Lei Ordinária-636/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2001
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2004
LC - Lei Complementar-635/2001
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2001
Ementa: DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-634/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/2001
Ementa: Fixa o subsídio dos subsídios dos secretários municipais do Município de Monjolos/MG, para a legislatura 2001 a 2004.
ADM - Atos da Mesa Diretora-23/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/11/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)


Carregando...