Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-629/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/09/2001
Ementa: Estabelce a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Monjolos.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/09/2001
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO EM INTERVALOS SEMESTRAIS DOS RELATORIOS DE GESTÃO FISCAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-07/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 2.500,00 (DOI MIL E QUINHENTOS REAIS)
LO - Lei Ordinária-628/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2001
Ementa: DECLARA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A REGIÃO SITUADA NAS PORÇÕES SUL E SUDOESTE DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-627/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/08/2001
Ementa: Autoriza revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/07/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇOES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/06/2001
Ementa: ANULA PARCIAL E TOTALMENTE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS)
LO - Lei Ordinária-626/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/06/2001
Ementa: Autoriza aberutra de crédito especial
LO - Lei Ordinária-625/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/06/2001
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2002 e dá outras providências.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-47/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2001
Ementa: EMENDADAS APRESENTADAS A LEI ORGANICA 01 A 47
DECL - Decreto Legislativo-01/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/06/2001
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 1999.
PO - Portarias-08/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 24/05/2001
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-07/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/2001
Ementa: COLOCA A DISPOSIÇÃO DURANTE O EXERCICIO DE 2001 A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MONJOLOS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000 AOS CIDADAOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE PARA FINS DE CONSULTA E APRECIAÇÃO
PO - Portarias-06/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/2001
Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
PO - Portarias-05/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/2001
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-04/2001
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/05/2001
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE CONTROLE DE ESTOQUE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-624/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2001
Ementa: Intitui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a Ações Sócio Educativas, e determina outras providências. - "Bolsa Escola" de conformidade com a Lei Federal nº 10.219, de 11 de abril de 2001.
LO - Lei Ordinária-623/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/2001
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial
LO - Lei Ordinária-619/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2001
Ementa: Autoriza alienação de Bens Móvel


Carregando...