Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-597/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/1999
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963,36 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-596/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-595/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA ENERCEGTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E O MUNICIPIO DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-594/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: RATIFICA TERMO DE CONVENIO Nº 62.1.3.0205/99, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICIPIO DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/06/1999
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1999.
LO - Lei Ordinária-593/1999
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/05/1999
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-03/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/05/1999
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA O EXERCICIO DE 2000
RES - Resolução-02/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/05/1999
Ementa: FAZ CORREÇÃO COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 08/96 DE 27/07/96, NOS VALORES DO SUBSIDIO NA REUNIDO EXTRAORDINARIA DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, A VIGORAREM A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-01/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/1999
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTAR MONETARIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
PO - Portarias-04/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/1999
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-02/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/1999
Ementa: FIXA VALORES DE DIARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PO - Portarias-01/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1999
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/1999
Ementa: ATORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-583/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica primeiro termo aditivo nº 62.1.1., convênio nº 0491, de 09.02.98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-581/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica o convênio nº 340/98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde, órgão gestor do sistema único de Saúde/SUS-MG Fundo Estadual de Saúde e o Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-580/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica o contrato de repasse nº 0079780-59/98/MA/CAIXA, celebrado entre a união federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-579/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica convênio nº 62.1.3.3213/98, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-578/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica convênio nº 658/1998/SEAM/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-577/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Ratifica convênio nº 90558/98, celebrado entra o fundo nacioanl de desenvolvimento da Educação - FNDE - e o Município de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-576/1998
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/10/1998
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.


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