Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-529/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/1997
Ementa: Cria a conselho de alimentação escolar e e dá outras providências
RES - Resolução-02/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/05/1997
Ementa: ALTERA TERMOS DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 1993
LO - Lei Ordinária-528/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/04/1997
Ementa: Autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a delegacia regional do trabalho.
LO - Lei Ordinária-527/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais, objetivando a cooperação mútua entre o Município e a Polícia Militar.
LO - Lei Ordinária-526/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/04/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas para festividades tradicionais na cidade, no dia 1 º de maio de 1997.
LO - Lei Ordinária-525/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1997
Ementa: Dá denominação de rua na cidade de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-524/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1997
Ementa: Dá denominação de rua na cidade de Monjolos/MG.
LO - Lei Ordinária-523/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1997
Ementa: Dá denominação na cidade de Monjolos/MG.
RES - Resolução-01/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/03/1997
Ementa: SUBSIDIO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-522/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/02/1997
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de um terreno urbano, para construção de casas para famílias carentes e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-521/1997
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/02/1997
Ementa: Cria cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
PO - Portarias-02/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/1997
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PO - Portarias-01/1997
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/1997
Ementa: USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
RES - Resolução-11/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/12/1996
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA AOS SRS. VEREADORES, REFERENTE NOS MESES DE MAIO E JULHO/96
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/12/1996
Ementa: FICA COCEDIDO À SERVIDORA EFETIVA MÁRCIA LOPES CABRAL RODRIGUES 50% DE GRATIFICAÇÃO.
LO - Lei Ordinária-520/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1996
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio 1997/1999.
LO - Lei Ordinária-519/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1996
Ementa: Autoriza despesas do orçamento corrente bem como de capital aquisição de equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-518/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1996
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997.
LO - Lei Ordinária-517/1996
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1996
Ementa: Altera caput e artigo 1º da Lei nº 501/96.
PO - Portarias-04/1996
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/10/1996
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO PROLABORE SOBRE VENCIMENTO


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