Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-491/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
LO - Lei Ordinária-493/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/1995
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 21/08/95
RES - Resolução-27/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1995
Ementa: DISPOE SOBRE O CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-26/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/10/1995
Ementa: AUTORIZA VEREADORES RECEBER REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO MES DE SETEMBRO DE 1995
LO - Lei Ordinária-492/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONJOLOS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-25/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/09/1995
Ementa: DISPOE SOBRE OS CALCULOS DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, REFERENTE AO MES DE AGOSTO /95
RES - Resolução-23/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/09/1995
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE MONJOLOS, EXERCICIO DE 1993
LO - Lei Ordinária-489/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO ESCOLA DE TRABALHO MESTRA LUIZA DO DISTRITO DE RODEADOR
LO - Lei Ordinária-490/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/09/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇOES COM A EMBRAPA
RES - Resolução-22/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/09/1995
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1991
DECL - Decreto Legislativo-01/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/08/1995
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
LO - Lei Ordinária-488/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/08/1995
Ementa: AUTORIZA A EMISSAO PELO DEPARTAMENTO DE FAZENDA MUNICIPAL DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSO
RES - Resolução-21/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/08/1995
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES RECEBER UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO MES DE JULHO DE 1995
RES - Resolução-20/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/08/1995
Ementa: ATUALIZA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS-MG
RES - Resolução-19/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/07/1995
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE JULHO/95
RES - Resolução-18/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/07/1995
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE JUNHO DE 1995
LO - Lei Ordinária-487/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A CEMIG PARA O PROGRAMA LUZ DE MINAS
LO - Lei Ordinária-486/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE
LO - Lei Ordinária-485/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ORGÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
LO - Lei Ordinária-484/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO E EFETUAR DESPESAS REFERENTE A UMA MAQUINA PERFURATRIZ DE POÇO ARTESIANO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS


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