Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-20/1990
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/01/1990
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG.
ADM - Atos da Mesa Diretora-19/1990
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/01/1990
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E O SUBSIDIO DOS VEREADORES
LO - Lei Ordinária-387/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/01/1990
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG- para execução de obras de eletrificação da Zona Rural do Município de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-386/1989
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: Autoriza o chefe do executivo assinar convênio com a secretaeia de assuntos municipais para receber recursos do programa de desenvolvimento do municipio - PADEM
ADM - Atos da Mesa Diretora-18/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E O SUBSIDIO DOS VEREADORES
ADM - Atos da Mesa Diretora-17/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/12/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNCIPIO DE MONJOLOS MG
LO - Lei Ordinária-384/1989
Sancionada: 22/12/1989
Ementa: Estima a receita e fixa a vespera de municipio para o exercício de 1990
LO - Lei Ordinária-383/1989
Sancionada: 22/12/1989
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação natalina
ADM - Atos da Mesa Diretora-16/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/12/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-15/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/12/1989
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E O SUBSIDIO DOS VEREADORES
LO - Lei Ordinária-382/1989
Sancionada: 20/11/1989
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno urbano construção e doação de casa populares e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-381/1989
Sancionada: 20/11/1989
Ementa: Dispõe sobre assinatura de convênio entre o municipio de monjolos e a secretaria de estado da educação de minas gerais e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-380/1989
Sancionada: 20/11/1989
Ementa: Dispõe sobre aquisição de terreno urbano, contrução e doação de casas populares e assinatura de convênio com a polícia militar de minas gerais
LO - Lei Ordinária-379/1989
Sancionada: 20/11/1989
Ementa: Autoriza assinatura de convênios entre o BEMGG S/A e a Prefeitura Municipal de Monjolos com vistas à Instalação de Unidade Bancária.
ADM - Atos da Mesa Diretora-14/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/11/1989
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E O SUBSIDIO DOS VEREADORES.
ADM - Atos da Mesa Diretora-13/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/11/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS / MG
PO - Portarias-04/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/10/1989
Ementa: DETERMINA DIVULGAÇÃO ATRAVES DE FIXAÇÃO DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-12/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-11/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/08/1989
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE MONJOLOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES
ADM - Atos da Mesa Diretora-10/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/08/1989
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E SUBSIDIO DOS VEREADORES


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