Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
PO - Portarias-05/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/07/2003
Ementa: INSTITUI O PROTROCOLO DE PROPOSIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-656/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2003
Ementa: Autoriza revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monjolos, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-655/2003
Sancionada: 04/04/2003
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o IPSEMG, para prestação de Assistência à Saúde dos Servidores do Município.
RES - Resolução-03/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/03/2003
Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A CELEBRAR CONVENIO COM O IPSEMG PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES E DOS AGENTES POLITICOS
LO - Lei Ordinária-654/2003
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/03/2003
Ementa: Dispõe sobre o Regime Previdênciário dos Servidores Municipais.
RES - Resolução-02/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/02/2003
Ementa: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/02/2003
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
RES - Resolução-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A ENTREGAR A PREFEITURA MUNICIPAL OS SALDOS FINANCEIROS APURADOS EM CAIXA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
PO - Portarias-03/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/2003
Ementa: FICA SUSPENSO IMPRESTERIVELMENTE O USO DE EQUIPAMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL POR TERCEIROS DURANTE O EXERCICIO DE 2003
PO - Portarias-02/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/2003
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DAS CANMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
PO - Portarias-04/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/02/2003
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PO - Portarias-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/01/2003
Ementa: FICA SUSPENSO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E USO DE EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL PARA TERCEROS DURANTE O MES DE JANEIRO DE 2003
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/2003
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 02/01/2003
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS
LO - Lei Ordinária-653/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/12/2002
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
RI - Regimento Interno da Câmara-12/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/12/2002
Ementa: CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS ESTADO DE MINAS GERAIS
RI - Regimento Interno da Câmara-02/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/12/2002
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO TEXTO DA RESOLUÇÃO Nº 12 DE 24 SETEMBRO DE 1993
LO - Lei Ordinária-652/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2002
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2003.
LO - Lei Ordinária-651/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2002
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar.
LO - Lei Ordinária-650/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/12/2002
Ementa: Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros.
LO - Lei Ordinária-649/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/11/2002
Ementa: Dá denominação de Praça Dona Francisca do Serro, ao logradouro público situado entra as Ruas dos Ferroviários e outras, no Distrito de Rodeador, Município de Monjolos.


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