Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
RES - Resolução-07/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/1995
Ementa: ATUALIZA O SUBSIDIO DO SR PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE FEVEREIRO/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-06/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/1995
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOSNO MES DE FEVEREIRO/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-05/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/1995
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO E O VICE PREFEITO A RECEBER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS DIFERENÇA VERIFICADA EM SEUS SUBSIDIOS NO MES DE DESEZEMBRO/94
RES - Resolução-04/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/1995
Ementa: ATUALIZA O SUBSIDIO DO SR. PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE JANEIRO/95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-03/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/1995
Ementa: AUTORIZA OS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS A RECEBER DIFERENCA VERIFICADA EM SEUS SUBSIDIOS NO MES DE DEZEMBRO/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-02/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 03/02/1995
Ementa: ATUALIZA OS SUBSIDIOS DOS SERS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS NO MES DE JANEIRO DE 95 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-477/1995
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/01/1995
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
RES - Resolução-01/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/01/1995
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DESTA CASA
PO - Portarias-01/1995
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/01/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO TELEFONICO
RES - Resolução-56/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/12/1994
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1986 E REJEITA PARTES DAS MESMAS CONTAS
LO - Lei Ordinária-476/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de aluguel dos imóveis da Rede Ferroviária Federal S/A
LO - Lei Ordinária-475/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1994
Ementa: Cria os cargos que menciona e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-473/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1994
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município para o triênio de 1995 a 1997.
LO - Lei Ordinária-472/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1994
Ementa: Autoriza despesa do Orçamento corrente, bem como de capital, aquisição de equipamentos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-471/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/12/1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/11/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO 1994
LO - Lei Ordinária-470/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/11/1994
Ementa: Autoriza aquisição de veículo e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-469/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1994
Ementa: Concede isenção dos tributos municipais que menciona
LO - Lei Ordinária-468/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículo.
LO - Lei Ordinária-467/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/1994
Ementa: Autoriza aquisição de veículo e dá outras providências.


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