Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
RES - Resolução-17/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/1993
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES RECEBER UMA EXTRAORDINARIA REALIZADA NO MES DE JULHO DE 1993
RES - Resolução-16/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/1993
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-15/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/1993
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-14/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/1993
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-13/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/1993
Ementa: FICA OS SRS. VEREADORES AUTORIZADA A RECEBER UMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO MES DE JUNHO DE 1993
RES - Resolução-11/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/1993
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-422/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar monetariamente os vencimentos dos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-421/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria do Estado da Saúde.
RES - Resolução-10/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: FICA OS VEREADORES AUTORIZADO A RECEBER UMA REUNIAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO MES DE ABRIL 1993
RES - Resolução-08/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG
RES - Resolução-07/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-06/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE
RES - Resolução-05/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: AUTORIZA OS SRS. VEREADORES RECEBER DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS DUAS REUNIÕES EXTRAORDINARIAS REALIZADA NO MES DE MARÇO DE 1993
RES - Resolução-04/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: CONCEDE A SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 50%
RES - Resolução-03/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-02/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/05/1993
Ementa: FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DAS REUNIÕES EXTRAORDINARIAS EM 1/30 DO SUBSIDIO DO VEREADOR
LO - Lei Ordinária-420/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/1993
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parlamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-419/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/1993
Ementa: Declara de utilidade pública o núcleo comunitária de amigos de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-418/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Ruralminas.
LO - Lei Ordinária-417/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/04/1993
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar despesas para festividaes tradicionais na cidade no dia 1 de maio de 1993.


Carregando...