Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-14/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 17/01/1992
Ementa: FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG
LO - Lei Ordinária-405/1991
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/1991
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monjolos para o exercício de 1992.
DECL - Decreto Legislativo-14/1991
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 30.000,00
DECL - Decreto Legislativo-13/1991
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTOS NO VAOR DE CR$ 89.000,00
RES - Resolução-01/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 21/12/1991
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS EXECÍCIO 1988
LO - Lei Ordinária-404/1991
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/1991
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação natalina
DECL - Decreto Legislativo-12/1991
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/1991
Ementa: ABULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$1.011.931,55
LO - Lei Ordinária-403/1991
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1991
Ementa: Cria o departamento de saúde no Município e dá outras providências
ADM - Atos da Mesa Diretora-12/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/10/1991
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS/MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-11/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/10/1991
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
DECL - Decreto Legislativo-11/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/10/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 1.496.000,00
DECL - Decreto Legislativo-10/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/09/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$1.000.00,00
ADM - Atos da Mesa Diretora-10/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/09/1991
Ementa: FICA OS SENHORES VEREADORES E O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS AUTORIZADOS A RECEBER DIFERENAÇA VERIFICADA EM SEUS SUBSIDIOS REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A AGOSTO DO ANO DE 1991
ADM - Atos da Mesa Diretora-09/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 14/09/1991
Ementa: FICA O PREFEITO E VICE PREFEITO AUTORIZADO A RECEBER DIFERENÇA REFERENTE AOS MES DE JUNHO E JULHO DO ANO DE 1991
DECL - Decreto Legislativo-09/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/09/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 150.000,00
ADM - Atos da Mesa Diretora-08/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 12/08/1991
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO E VICE PREFEITO RECEBER DIFERENÇA REFERENTE AOS MES DE FEVEREIRO A JUNHO DO ANO DE 1991
DECL - Decreto Legislativo-08/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 100.000,00
DECL - Decreto Legislativo-07/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/08/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 150.000,00
LO - Lei Ordinária-402/1991
Sancionada: 04/07/1991
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e contém outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-05/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/06/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 150.000,00


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