Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-09/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/08/1989
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, DE ACORDE COM A LEI COMPLEMENTAR N° 15/82
ADM - Atos da Mesa Diretora-07/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/07/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE
ADM - Atos da Mesa Diretora-08/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS /MG
RES - Resolução-04/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/06/1989
Ementa: RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 06/88 QUE ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/05/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE.
PO - Portarias-03/1998
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/05/1989
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-377/1989
Sancionada: 26/04/1989
Ementa: Concede título de Honra ao Mérito aos Senhores: João Raimundo de Assis, Francisca Buque Alves, Pedro Guerra Ferreira, Joana Alves César, Jordilina Pereira da Silva, João Felipe de Souza, João Carlos de Melo, Josefina André Durial, João pessa Laurentino Vilela da Silva, Ataíde Doratheo Mascarenhas.
LO - Lei Ordinária-376/1989
Sancionada: 26/04/1989
Ementa: Estabelece diretrizes de ação em caso de fatos adversos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-375/1989
Sancionada: 26/04/1989
Ementa: Autoriza criação de Escola Municipal
LO - Lei Ordinária-374/1989
Sancionada: 26/04/1989
Ementa: Autoriza assinatura de convênio
LO - Lei Ordinária-373/1989
Sancionada: 26/04/1989
Ementa: Autoriza o Município de Monjolos a celebrar convênio com os demais Municípios integrantes da Comarca de Diamantina para os fins que especifica.
RES - Resolução-03/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/03/1989
Ementa: CONCEDE TIRULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MONJOLOS-MG AOS SEGUINTES SENHORES: ANTONIO MOREIRA JÚNIOR; GERALDO ULISSES ORTÊNCIO; PANTALEÃO GONÇALVES DA CUNHA; PEDRO CELESTINO DE LIMA; ANTÔNIO CARLOS NUNES; JOSÉ PINTO DE CARVALHO; JOSEFINA RIBEIRO MARQUES; IDALINO TEOTÔNIO PEREIRA; GEORGINA MARIA MOREIRA; BENEDITA MARIA DE ALMEIDA.
LO - Lei Ordinária-378/1989
Sancionada: 07/03/1989
Ementa: Autoriza ajuda a pessoas carentes.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/02/1989
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG.
PO - Portarias-01/1998
Sancionada: 20/02/1989
Ementa: FIXA HORÁRIO DE ATIVIDADES DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
RES - Resolução-05/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/1989
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MONJOLOS" ORIGINAL"
RES - Resolução-02/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/1989
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 21/12/72 COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 02/07/75 E COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19/12/85
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/1989
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG.
RES - Resolução-01/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/1989
Ementa: ESTABELECE O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA EM CURSO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 18/11/82, Nº 16 DE 02/07/84 E Nº 17 DE 11/07/84
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1989
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/01/1989
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG


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