Normas Jurídicas



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DECL - Decreto Legislativo-06/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 06/06/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DOATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 150.000,00
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/1991
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/05/1991
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-07/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/04/1991
Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/03/1991
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO E O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG
DECL - Decreto Legislativo-04/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/03/1991
Ementa: ANULA DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 150.000,00.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 20/03/1991
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 04/02/1991
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1991
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 01/01/1991
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS MG.
LO - Lei Ordinária-401/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/1990
Ementa: Denomina nome de loteamento e ruas do mesmo.
LO - Lei Ordinária-400/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/12/1990
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação natalina.
LO - Lei Ordinária-394/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1990
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de 1991/1993
LO - Lei Ordinária-393/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/11/1990
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monjolos para o Exercício de 1991.
ADM - Atos da Mesa Diretora-32/1990
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/11/1990
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E O SUBSIDIO DOSVEREADORES
ADM - Atos da Mesa Diretora-31/1990
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/11/1990
Ementa: FIXA O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-30/1990
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/11/1990
Ementa: FIXA SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS MG
ADM - Atos da Mesa Diretora-29/1990
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/11/1990
Ementa: FIXA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E SUBSIDIO DOS VEREADORES
LO - Lei Ordinária-399/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1990
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a vender ou trocar veículos desta Prefeitura.
LO - Lei Ordinária-398/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1990
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a vender veículo desta Prefeitura
LO - Lei Ordinária-397/1990
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/11/1990
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir veículo.


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