Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/10/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1994.
LO - Lei Ordinária-466/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal Reajustar Monetariamente os vencimentos dos servidores municipais.
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÃO E ABRE SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO 1994.
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/08/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERC´CIO DE 1994.
LO - Lei Ordinária-465/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/08/1994
Ementa: Declara de utilidade Pública a caixa Escolar da Escola Est. Imaculada Conceição situada na cidae de Monjolos.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 19/08/1994
Ementa: CONCEDE RECURSO FINANCEIRO A ESCOLA ESTADUAL FORTUNADA VIEIRA RAMOS.
LO - Lei Ordinária-464/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/08/1994
Ementa: Cria os cargos que menciona e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-463/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/08/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Transporte e obras públicos.
LO - Lei Ordinária-462/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/08/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a pagar despesa de taxa de legitimação em benefício de carestes para regularização de Terrenos Urbanos neste município.
LO - Lei Ordinária-461/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/08/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ADM - Atos da Mesa Diretora-01/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/07/1994
Ementa: ANULA DOTAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1994.
LO - Lei Ordinária-460/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/07/1994
Ementa: Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-459/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/05/1994
Ementa: Passa a denominar-se Rua Prefeito Antônio Moreira Junios o trecho da Rua Tamboril compreendido do nº 20 ap nº 154.
LO - Lei Ordinária-458/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/1994
Ementa: Cria os cargos de Médico, Dentista e Vigia Noturno.
LO - Lei Ordinária-457/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/1994
Ementa: DÁ CUMPRIMENTO AO ART.4º DA LEI Nº 413 DE 29/01/93 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LC - Lei Complementar-457/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/05/1994
Ementa: Dá cumprimento ao Art. 4º da Lei nº 413 de 29/01/93 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-456/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1994
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas para festividades tradicionais na cidade no dia 1º de maio de 1994.
LO - Lei Ordinária-455/1994
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1994
Ementa: Autoriza celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais
RES - Resolução-55/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/03/1994
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS PARA O EXERCICIO DE 1995
RES - Resolução-54/1994
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/03/1994
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÂ HONORÁRIA DE MONJOLOS-MG A SENHORA JOSEFINA DA LUZ


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