Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-786/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LO - Lei Ordinária-785/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/11/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
LO - Lei Ordinária-784/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES, ARTESÕES E DE PRODUTORES DE ARTIGOS CASEIROS DE MONJOLOS - ACAP.
LO - Lei Ordinária-783/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-782/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MEL DE MONJOLOS.
LO - Lei Ordinária-781/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/11/2010
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTORURAL DE QUEBRA-PÉ.
LO - Lei Ordinária-780/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2010
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
DECL - Decreto Legislativo-04/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/10/2010
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 659.087 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2001, GESTÃO DO PREFEITO SELSO FERREIRA DE ALMEIDA.
LO - Lei Ordinária-779/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2010
Ementa: DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM NOVE ANOS DE DURAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO
LO - Lei Ordinária-778/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECL - Decreto Legislativo-03/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 08/09/2010
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 781.445 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS, EXERCÍCIO DE 2008, GESTÃO DO PREFEITO SELSO FERREIRA DE ALMEIDA.
LO - Lei Ordinária-777/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONJOLOS ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 738/2008 E 771/2010.
LO - Lei Ordinária-775/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/05/2010
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-774/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/05/2010
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733, DE 26 DE MARÇO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-24/2010
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2010
Ementa: ALTERA E ATUALIZA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-773/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2010
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 648 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-772/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2010
Ementa: AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-771/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 723 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI 738 DE 07 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-770/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 630 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 690,691,693,715,722,724,731,734,742,747,750,751 E 753.
LO - Lei Ordinária-769/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/03/2010
Ementa: AUTORIZA INVESTIMENTO NA FORMA DE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.


Carregando...