Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-86/1969
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1969
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Correios e Telegrafos CDCT
LO - Lei Ordinária-85/1969
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1969
Ementa: Autoriza celebração de convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (DNAE)
LO - Lei Ordinária-84/1969
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/04/1969
Ementa: Autoriza o Senhor Prefeito, fazer convênio com o Ministério de Agricultura, departamento de Curvelo, para consertos de estradas neste Município.
DECL - Decreto Legislativo-01/1969
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/1969
Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
LO - Lei Ordinária-81/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1968
Ementa: CONCEDE ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
LO - Lei Ordinária-83/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Autoriza auxílio para tratamento de saúde
LO - Lei Ordinária-82/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Estabelece unidades orçamentárias
LO - Lei Ordinária-80/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Abre crédito especial para o serviço de luz e energia no município
LO - Lei Ordinária-79/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Autoriza celebraçaõ de convênio com o departamento de águas e energia elétrica do Estado de Minas Gerais
LO - Lei Ordinária-78/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências
LO - Lei Ordinária-77/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Autoriza fazer compra de imóvel no povoado de Quebra-Fé
LO - Lei Ordinária-76/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Autoriza a realizar despesas oriundas da execução orçamentária
LO - Lei Ordinária-75/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Aprova o Plano de Capital no Município de Monjoços para o período de 1969 a 1971 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-74/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 1969
LO - Lei Ordinária-73/1968
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Autoriza a celebração de convênio entre a secretaria de agricultura do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Monjolos para patrolamento de Estradas.
LO - Lei Ordinária-72/1968
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: Autoriza a celebração de convênio entre a secretaria de agricultura do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Monjolos para patrolamento de Estradas Municipais.
RES - Resolução-24/1968
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 07/06/1968
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 1967
LO - Lei Ordinária-68/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1967
Ementa: FIXA VENCIMENTO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL
LO - Lei Ordinária-67/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1967
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MATA DOURO
LO - Lei Ordinária-61/1967
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1967
Ementa: Autoriza construlação de Mata-Burros neste município.


Carregando...