Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-235/1979
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/1979
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER.
LO - Lei Ordinária-234/1979
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1979
Ementa: Abre veículo especial para reconstrução de momumento
LO - Lei Ordinária-233/1979
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1979
Ementa: Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-232/1979
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1979
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênios com o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado da Educação, para executação do Projeto para atendimento de emergência a Rede Escolar de 1º grau.
LO - Lei Ordinária-231/1979
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/03/1979
Ementa: Dá nova denominação a Escola Municipal.
RES - Resolução-31/1979
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 05/03/1979
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
LO - Lei Ordinária-230/1979
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/01/1979
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-229/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/1978
Ementa: Cria o quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Monjolos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-228/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/1978
Ementa: Aprova o orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1979/1981
LO - Lei Ordinária-227/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/1978
Ementa: Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-226/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/11/1978
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1979
RES - Resolução-30/1978
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 09/09/1978
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES
LO - Lei Ordinária-225/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/1978
Ementa: Autoriza assinatura de convênio entre esta Prefeitura e o DAE
LO - Lei Ordinária-224/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/08/1978
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desportos.
LO - Lei Ordinária-223/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/07/1978
Ementa: Institui o Plano Rodoviário Municipal de Monjolos.
LO - Lei Ordinária-222/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/05/1978
Ementa: Autoriza a concessão dos Serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-221/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal considerar móveis e im[oveis paroquial desta cidade de utilidade pública.
LO - Lei Ordinária-220/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/1978
Ementa: Autoriza assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rolagem do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-219/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal fazer comprar de trilhos, e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-218/1978
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/04/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alugar prédios de propriedade da E.F.C.B e contém outras providências.


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