Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-160/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Autoriza despesas do orçamento conente, bem como do orçamento capital
LO - Lei Ordinária-159/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Autoriza pagamento de subvenções a companhia nacional de alimentação escolar e ao movimento brasileiro de alfabetização
LO - Lei Ordinária-158/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Cria cargos de funcionários e de professores do ginásio secundário Monjolense e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-157/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Autoriza construção de ambulatório médico e odontologico e do Matadouro Municipal e contém outras providências.
LO - Lei Ordinária-156/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Dispõe sobre taxa de matricula e anuidade no Ginásio e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-155/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Estabele o quadro geral de funcionários do Município; fixa-lhes os respectivos vencimentos a mais e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-154/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/1973
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 1974
LO - Lei Ordinária-153/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/05/1973
Ementa: Autoiza aquisição de camioneta e Assinatura de contrato de financiamento; Autoriza pagamento e abertura de crédito especial e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-152/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/1973
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR MEDICO E ODONTOLOGO PARA DAR ASSISTENCIA NESTE MUNICIPIO E FIRMAR CONVENIO COM SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DURANTE O EXERCICIO DE 1973
LO - Lei Ordinária-151/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/1973
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais; Autoriza abertura de crédito especial e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-150/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/03/1973
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 147 de 11/02/73
LO - Lei Ordinária-149/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/03/1973
Ementa: Autorza contrair emprestimo e contem outras providências.
LO - Lei Ordinária-148/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/02/1973
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal fazer perdão de Milton dos Impostos até 31 de março, bem como cobrança judicial a partir desta data.
LO - Lei Ordinária-147/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/1973
Ementa: Autoriza venda de veículo da Prefeitura
LO - Lei Ordinária-146/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/02/1973
Ementa: Autoriza despesas e abertura de crédito especial e contém outras deliberações
LO - Lei Ordinária-142/1973
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/01/1973
Ementa: Altera a denominação de cargos, estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhe os respectivos vencimentos e contém outra deliberações.
RES - Resolução-30/1972
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 28/12/1972
Ementa: FIXA OS SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUATRIENIO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 1973 A 31 DE JANEIRO DE 1977
LO - Lei Ordinária-136/1972
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/12/1972
Ementa: Aturoriza contratar odontólogo para das assistência neste município.
LO - Lei Ordinária-141/1972
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/10/1972
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o departamento de águas e energias eletrica do Estado de Minas Gerais (DAE)
LO - Lei Ordinária-140/1972
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/10/1972
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências.


Carregando...