Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-447/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-446/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 1994 A 1997
LO - Lei Ordinária-445/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1994
LO - Lei Ordinária-444/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR MONETARIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
RES - Resolução-43/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-41/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: AUTORIZA OS SRS. VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS RECEBER DUAS REUNIÕES EXTRAORDINARIAS NO MES DE NOVEMBRO DE 1993
RES - Resolução-40/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS
RES - Resolução-39/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-38/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 16/12/1993
Ementa: ESTABELECE O QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ADM - Atos da Mesa Diretora-09/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 13/12/1993
Ementa: ANULA DOTAÇOES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993
RES - Resolução-12/1993
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/12/1993
Ementa: CONTEM O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS ESTADO DE MINAS GERAIS
ADM - Atos da Mesa Diretora-08/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/11/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993
RES - Resolução-37/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/11/1993
Ementa: APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCICIO DE 1985
RES - Resolução-36/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 25/11/1993
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-442/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1993
Ementa: AUTORTIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR MONETARIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LO - Lei Ordinária-441/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
LO - Lei Ordinária-440/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/11/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR MONETARIAMENTE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ADM - Atos da Mesa Diretora-07/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 30/10/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993
RES - Resolução-34/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RES - Resolução-33/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE E SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS


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