Normas Jurídicas



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Base de dados com 1664 leis registradas, totalizando 4975 pagina digitalizadas
RES - Resolução-32/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: AUTORIZA OS VEREADORES RECEBER UMA REUNIÃO EXTRAORDINARI NO MES DE SETEMBRO DE 1993
RES - Resolução-31/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
RES - Resolução-30/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: AUTORIZA DEVOLUÇÃO SUBSIDIOS DE VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE RECEBIDAS A MAIOR ATRAVES DA RESOLUÇÃO Nº 18/93
RES - Resolução-29/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/10/1993
Ementa: O SUBSIDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONJOLOS
LO - Lei Ordinária-439/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-438/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO OU CONVENIO COM A TELEMIG PARA INSTALAÇÃO DE P.S NO MUNICIPIO.
LO - Lei Ordinária-437/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal reajustar monetariamente os vencimentos dos servidores públicos municipais.
LO - Lei Ordinária-436/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/1993
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-435/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/09/1993
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
ADM - Atos da Mesa Diretora-06/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 23/09/1993
Ementa: CONCEDE PAGAMENTO EM ESPECIE DE DEZ DIAS DE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS, MÁRCIA LOPES CABRAL RODRIGUES.
RES - Resolução-42/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 11/09/1993
Ementa: SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONJOLOS
ADM - Atos da Mesa Diretora-05/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 27/08/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993
LO - Lei Ordinária-443/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1993
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POÇO ARTECIANO EM REGIME DE COMODATO A FABRICA DE DOCE NADU
LO - Lei Ordinária-434/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1993
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar termo de acordo para parcelar o pagamento dos débitos relativos aos telefones 727.1115 e 751.1004, da área tarifária 038.
LO - Lei Ordinária-433/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/08/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder Poço Artesiano em Regima de comofato à Fábrica de Doces Nadú.
LO - Lei Ordinária-432/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a reajustar monetariamente os vencimentos dos servidores públicos municipais.
ADM - Atos da Mesa Diretora-04/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 10/08/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993
LO - Lei Ordinária-431/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/08/1993
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Educação.
ADM - Atos da Mesa Diretora-03/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 26/07/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993
ADM - Atos da Mesa Diretora-02/1993
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 15/07/1993
Ementa: ANULA DOTAÇÕES W ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXERCÍCIO DE 1993


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